O funcionamento de um contrato

Conheça os principais aspectos da gestão de um contrato.

A Petrobras Distribuidora
 

Gestão contratual

Com a gestão e a fiscalização do contrato, poderemos verificar o cumprimento das obrigações das partes, visando assegurar que as atividades sejam executadas de acordo com o estipulado no contrato. Disponibilizaremos para conhecimento público, por meio eletrônico, informações sobre a execução dos contratos firmados e sobre os bens adquiridos, nos termos da Lei 13.303/16 .

Em regra, o prazo máximo dos contratos não poderá exceder a cinco anos, incluindo eventuais aditivos de prorrogação. Os casos de exceção estão previstos na Lei das Estatais.


 
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